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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Luciana Rocha Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Dias Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Harald Huth que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da resolução 913/2017, restaura a vigência da resolução nº 909/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre incluir Parágrafo único no art. 9º do Regimento Interno acerca da utilização do recinto do plenário para realização de velórios de autoridades.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto de Souza dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sra. Vania Maria Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Aline Assis da Fonseca dos Santos , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre instituir a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda ”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Dr. Cristiano Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a CAMILLA ROCHA RODRIGUES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Leonidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre alterar os incisos do art. 4º da Resolução 1.084, de 7 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre nomear a sala da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios como Vereador Isaías Souza da Silveira, com fixação de placa, em homenagem ao ex-vereador.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Irani da Conceição Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre as audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Gediel Tardelli que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre alterar a Resolução de nº. 892, de 30 dezembro de 2014. (Regimento Interno da Câmara Municipal).

Dispõe sobre alterar o §6º do art. 18 da Resolução 892/2014 – Regimento Interno – que versa sobre a data das eleições da Mesa Diretora para o segundo biênio.

Dispõe sobre outorgar a medalha doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Euridia Tardelli dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.

Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sidney da Costa Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Srª. Sylvana Graça que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e revoga a Resolução 1.121/2025.

Dispõe sobre substituir o projeto de Lei ordinária nº 51/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos)

Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária 113/2025, que institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal em programas extracurriculares nas escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências

Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária nº60/2024 que institui atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre Requer, a Douta Mesa a convocação de audiência pública para discutir o planejamento municipal do carnaval 2025, no âmbito da Comissão de Turismo e Cultura.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Cláudio Castro, Doutor Governador do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre as providências tomadas em relação aos serviços prestados pelas empresas PROLAGOS e ENEL, na cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, informações sobre o licenciamento de instalação da plataforma flutuante com ponte retrátil para cruzeiros no Centro de Armação dos Búzios, bem como o envio de cópia de inteiro teor do(s) respectivo(s) processo(s).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja apresentado o contrato de prestação de serviços junto a Prolagos, a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico. Vigente desde 2012.

Dispõe sobre requerer o envio e divulgação da relação de autorizatários de exploração comercial de atividades náuticas, conforme regulamentado pela Lei Complementar nº 63, de 14 de dezembro de 2023

Dispõe sobre requerer ao Exmo. Senhor Prefeito cópias, de inteiro teor, do processo de licenciamento da obra do Parque Lagoa de Geribá; do processo de contratação da empresa responsável pela obra, todos os seus termos aditivos, cópia dos empenhos e dos processos de pagamento da referida empresa, bem como as informações sobre o cronograma da obra, razões da paralisação/atraso na execução e expedientes encaminhados pelo Ministério Público.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, as Relações dos valores de restos a pagar não processados, as Relações dos valores inscritos em restos a pagar processados e o Extrato constando os saldos bancários de todas as contas públicas do período de 01 de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.

Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo nº 13741/2023 que originou o contrato nº 032/2024, celebrado com a empresa MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.703.107/0001-57, bem como inteiro teor do processo administrativo nº 9584/2024, que concedeu as devidas licenças municipais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de lista com todas as áreas públicas do Município, ocupadas ou não, constando o endereço, as dimensões e a localização georreferenciada.

Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, sr. EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à sua pasta perante o Plenário desta Casa de Leis.

Dispõe sobre requerer informações quanto à aquisição e distribuição de material e uniformes escolares.

Dispõe sobre requerer informações quanto à previsão e planejamento para a execução da Lei Ordinária nº 1.639, de 08 de junho de 2021, que trata sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil.

Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, Sr. EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à sua pasta perante o Plenário desta Casa de Leis.

Os vereadores abaixo subscritos, vêm requerer, atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na tramitação do PR 01/2025 E PEM 01/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na tramitação do PLO 10/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, 83º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §12, do Regimento Interno, que seja concedida URGENCIA ESPECIAL, na forma regimental, na tramitação dos PREs 02/2025 e 03/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise dos Projetos de Leis Ordinários de numero: 14/2025, 15/2025 e 16/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 32/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 41/2025.