Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
221
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 732.307,75 (setecentos e
trinta e dois mil, trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
trinta e dois mil, trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Indexação
Mensagem nº 99/2025 Crédito Especial por Superávit Orçamento vigente R$ 732.307,75
Observação
Mensagem nº 99/2025