Projeto de Emenda Modificativa nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
643
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda impositiva à lei orçamentária anual (loa 2026) projeto de lei nº 212/2025, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Emenda impositiva à lei orçamentária anual (loa 2026) projeto de lei nº 212/2025
Observação