Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
247
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
618
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre Criar O Programa de Atividades Esportivas para Crianças no Período de Férias Escolares.
Indexação
Programa Atividades Esportivas Crianças Período Férias Escolares
Observação