Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto Fiscal Ambiental e Urbanístico Mirim, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples O vereador Josue Pereira não estava presente no Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º, da Lei Ordinária nº 2.004, de 9 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção do Glaucoma no Município de Armação dos Búzios, estabelece o Dia D de Combate ao Glaucoma, define a cor Verde como símbolo da campanha e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir e incluir no calendário oficial de eventos, o EVENTO GAME BOXBIOCARDIO, no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar o logradouro localizado no Quilombo de Baía Formosa (LOG 0872), paralelo à Rua Petúnia, ao final da Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, no bairro Baía Formosa – CEP 28959-300, como Rua Cléa da Conceição Pinto Viana. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificar o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2025, que institui a Semana Lixo Zero no Município , alterando o período de realização do evento para a última semana do mês de outubro. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , as reformas estruturais urgentes na Escola Municipal Vereador Emídio Gonçalves Coutinho, conforme relatório emitido pelo Conselho Escolar da unidade. - Indicação nº 272 de 2025 | Aguardando Leitura/Votação | 15/12/2025 - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem na Rua Alto de Manguinhos (LOG-1120), bairro Manguinhos. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Viabilidade de aquisição de cadeira de rodas para uso na sede da Prefeitura. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Continuação da drenagem e pavimentação da Rua Camará localizada no Arpoador/Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples |