Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
212
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Emenda Modificativa nº 21 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 18 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 20 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 22 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 23 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 24 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 25 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 26 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 27 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 28 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 29 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 30 de 2025
- Projeto de Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(Em caráter de substituição) Estima e Receita e fixa a Despesa para o Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2026 (LOA) e dá outras providências.
Indexação
Mensagem nº 93/2025 Estima Receita fixa Despesa Exercício Financeiro 2026
Observação
Mensagem nº 93/2025
Audiência(s) Pública(s)