50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Craque na Escola, Craque no Esporte” no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre Estabelecer a Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no âmbito do Município.

Dispõe sobre Instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa, e incluir no Calendário Oficial a Semana de Conscientização sobre Menopausa e seus efeitos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a afixação de placas de identificação nos terrenos públicos localizados no perímetro urbano Municipal.

Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão, como servidão Wanderson Silva Azevedo.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade – FMCS, estabelece diretrizes para sua gestão e uso dos recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a afixação de placas de identificação nos terrenos públicos localizados no perímetro urbano Municipal.