Projeto de Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, ao Projeto de Lei nº 212/2025, que destina recursos ao Fundo Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, ao Fundo Municipal de Cultura, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Indexação
Emenda Impositiva Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Projeto de Lei nº 212/2025 Fundo Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, ao Fundo Municipal de Cultura, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública
Observação