Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração no Projeto de Lei Ordinária nº 238/2025, que aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Armação dos Búzios.
Indexação
revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB sistema de esgotamento sanitário
Observação