Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares, no Município de Armação dos Búzios, substituindo o Projeto de Lei n° 247/2025.
Indexação
substituindo o Projeto de Lei n° 247/2025 Programa Atividades Esportivas Crianças e Adolescentes Período Férias Escolares
Observação