Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
226
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
570
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção do Glaucoma no Município de Armação dos Búzios, estabelece o Dia D de Combate ao Glaucoma, define a cor Verde como símbolo da campanha e dá outras providências.
Indexação
Campanha Municipal Conscientização Prevenção Glaucoma
Observação