Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
234
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
584
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Revitaliza Búzios”, incluindo o Búzios Eco Trail como área de adoção.
Indexação
Programa Municipal Revitaliza Búzios Eco Trail
Observação