Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise dos Projetos de Lei Ordinário 254/2025 e 255/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais)e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.052.670,53 (dois milhões, cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 157.774,77 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 212/2025, DESTINANDO RECURSOS, ESTIMA RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026..

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 212/2025, DESTINANDO RECURSOS, ESTIMA RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026..

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 212/2025.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – ao projeto de lei nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal da Mulher.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei Nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Emenda Impositiva À Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da causa Animal.

Dispõe sobre modificar dispositivos do PLO de nº. 212/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o município de Armação dos Búzios para o exercício financeiro de 2026.

Emenda impositiva à lei orçamentária anual (loa 2026) projeto de lei nº 212/2025, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre alterar à Lei Orçamentaria Anual -LOA 2026- Projeto de Lei 212/2025, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2026. Emendas Impositivas.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, ao Projeto de Lei nº 212/2025, que destina recursos ao Fundo Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, ao Fundo Municipal de Cultura, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam adotadas medidas para que a Secretaria Municipal de Assistência Social celebre parceria, convênio ou realize chamamento público com centro especializado em reabilitação de dependentes químicos, visando ao atendimento contínuo dos munícipes.

Dispõe sobre solicitar ao exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada uma limpeza e poda dos galhos que estão pendurados na fiação da Rua Casuarina, na entrada do bairro de Cem Braças, a fim de garantir segurança aos moradores e evitar possíveis danos à rede elétrica

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de um quebra-molas na Rua Risolina Angélica Santana no bairro de Cem Braças no Município de Armação dos Búzios.