Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 29/2022, que trata de regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012.
Indexação
Altera - Função - Gratificada
Observação