Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre instituir o “Dia Municipal do Buziano Estrangeiro” e a “Semana Municipal do Buziano Estrangeiro” e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a nomenclatura da Rua Picinguaba para Onacy de Moura Lima, na localidade de Geribá.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 438.888,41 (Quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências,

Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da rua Mané Garrincha, Log0179, no bairro Vila Caranga, para rua Avanil Simas.

Dispõe sobre criar o “Dia do Músico Buziano" denominado como Enéias Pereira da Silva que deverá ser comemorado no dia 09 de setembro de cada ano.

Dispõe sobre a criação e reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Armação dos Búzios

Dispõe sobre criar oficialmente o logradouro e denominar a rua sem nome, que é ligada ao logradouro 0851(Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizado na Rasa), passando a ser denominada como rua Maria Silva Machado.

Dispõe sobre a desafetação da Área identificada como nº 04, na Matrícula 777, do Serviço Notarial e Registral do Ofício único da Comarca de Armação dos Búzios, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PÓRTICO DE BÚZIOS, da destinação de bem de uso comum do povo.

Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos motorizados em todas as ciclovias e calçadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Faustino Gonçalves Pereira a "Rua da Tartaruga", cadastrada como "log_1118", no bairro Tartaruga.

Dispõe sobre instituir , no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o mês denominado “Dezembro Verde”, destinado à reflexão sobre o abandono de animais e à realização de ações educativas.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais).

Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Dispõe sobre criar o Programa de Orientação Profissional Especializada para os alunos das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre criar no âmbito do município de armação dos búzios o programa "Rua da Brincadeira".

Dispõe sobre instituir o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a criação do Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica.

Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.301.238,43 (Um milhão, trezentos e um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos).

Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da Rua das Mangueiras (log 0687), no Capão, para Rua Sálvio Rodrigues Alves.

Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Cecília II” a Rua São Sebastião no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre declarar como de utilidade pública a Associação das Mulheres Caiçaras.

Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Tamanduá Albatroz” a rua abandonada, no Bairro Albatroz no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no site oficial do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre declarar a Festa de Sant’Anna como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Orla Bardot.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a rua Manoel Turíbio de Farias

Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras e caiçaras, no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Praia dos Ossos.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Praça dos Ossos.

Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Armação dos Búzios o “Setembro Amarelo”.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Aldeia de Geribá.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural parte da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais).

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Maria Joaquina

Dispõe sobre alterar o §8º do art. 42 da Lei 917 de 20 de dezembro de 2011 - que cria o Fundo de Previdência no Município de Armação dos Búzios - FUNPREV.

Dispõe sobre instituir a Campanha Setembro Lilás o mês de Prevenção e Conscientização da Doença de Alzheimer, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre estabelecer e fixar os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a redação do artigo 85 da Lei Municipal n° 1.619/2021 (Estrutura administrativa na Administração Pública), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do espaço “Sala de Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes, adultos, autistas bem como seus acompanhantes em momentos de crises de ansiedade e agitação.

Dispõe sobre alterar a redação do art. 6º e §§ 1º e 6º da Lei n° 804, de 22 de julho de 2010, e atualiza seus anexos I e II.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.200.000,00 (doze milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE BUZIOS - ACB", em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 313.356,86 (trezentos e treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.