Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o “Dia do Músico Buziano" denominado como Enéias Pereira da Silva que deverá ser comemorado no dia 09 de setembro de cada ano. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Armação dos Búzios - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar oficialmente o logradouro e denominar a rua sem nome, que é ligada ao logradouro 0851(Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizado na Rasa), passando a ser denominada como rua Maria Silva Machado. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Indicação nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta do serviço de Terapia Ocupacional para compor a equipe de Educação Especial e também para o CAPS. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Indicação nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de uma elevatória de esgoto (EEE) no canto esquerdo de Geribá, a fim de solucionar o problema dos moradores da Aldeia de Geribá para que consigam se conectar à rede de esgoto. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado o programa “Se LIGA NA REDE”, com identificação, fiscalização e auxílio na conexão dos moradores nas redes de esgoto existentes próximos às suas residências. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja implementado o teste vocacional nas Escolas. - |
Lido no Expediente |