Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre VETO Parcial ao projeto de lei nº 36/2023 (Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.).

Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.003, de 17 de abril de 2014, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para a política de integração da pessoa com deficiência, alterada pela Lei nº 1.665, de 14 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Armação do Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais).

Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de uma rampa de acesso à praia Brava.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a reforma do banheiro da praia de Geribá.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o Festival Gastronômico nos bairros da nossa cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um Guarda-vidas na praia da Ferradurinha.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praça Emir Freire de Oliveira, conhecida como Praça da Bíblia.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a instalação de quebra-molas na Rua Vinte e Dois, na altura da rua 56, localizada no bairro Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de quebra-molas na Rua das Flores, localizada no bairro Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de rede separativa de esgoto para a comunidade da Rua Álvaro Elídio Gonçalves (Log851), no Bairro da Rasa.