Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da rua Mané Garrincha, Log0179, no bairro Vila Caranga, para rua Avanil Simas. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios). - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 41/2023 (Programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios). - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Hugo Antônio da Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização e educação de trânsito com ênfase no respeito à travessia de pedestres e ciclistas, principalmente nas entradas da cidade. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um ponto de coleta seletiva, em especial de eletrônicos, no Centro de Atendimento ao Turista, conhecido também como pórtico de Búzios. - |
Não há resultado |