Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar no âmbito do município de armação dos búzios o programa "Rua da Brincadeira". - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.035/2014 (obrigatoriedade do Poder Executivo dar divulgação, em meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura e na capa do Boletim Oficial, das audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre). - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Igualdade Racial no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a ”semana da Cultura Caiçara” de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 103/2023 (Institui a Campanha Setembro Lilás). - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 142/2023 (Institui a campanha Check-up Geral dos Homens). - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento da rua São Matheus, localizada na Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado “O DIA DA LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinado 20% das barracas de feiras e eventos municipais aos idosos, para venda de produtos e serviços. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no bairro Baia Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilton Cesar Alves de Almeida (Niltinho de Beloca), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |