Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Cecília II” a Rua São Sebastião no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Tamanduá Albatroz” a rua abandonada, no Bairro Albatroz no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.200.000,00 (doze milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre suprimir parte do texto previsto no parágrafo único do art.6º do PLO 81/2023 (Cria o Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Aminadabe Paula Fernandes no Bairro Baía Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a finalização da ciclovia entre o Trevo da Barbuda e o Trevo de Ceceu. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação de empresa para elaboração de Estudo, Diagnóstico e Mapeamento Cultural de Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado telões nas Praças do Município para assistir a final da Libertadores. - - |
Aprovada por unanimidade |