Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023 (Altera os anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre requerer ao Exmo. Senhor Prefeito informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Plano Municipal de Segurança Pública. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos na trilha que vai até a Praia de José Gonçalves, no Bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de faixa elevada em frente ao hospital Rodolpho Perisse, em São José. - - |
Aprovada por unanimidade |