Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre modificar os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 94/2023 (Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direito do Idosos).
Indexação
Idosos - Denúncias
Observação