Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências, - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Fernando Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Indicação nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de quebra-molas na Rua Tamboril, localizada no Loteamento Pórtico. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Indicação nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a cobertura da academia do idoso da praça Jair Pereira Gonçalves, na Vila verde. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Indicação nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize uma reforma geral na praça de Tucuns. - |
Lido no Expediente |