Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 03/08/2023. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Faustino Gonçalves Pereira a "Rua da Tartaruga", cadastrada como "log_1118", no bairro Tartaruga. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir , no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o mês denominado “Dezembro Verde”, destinado à reflexão sobre o abandono de animais e à realização de ações educativas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Paula Aparecida Moura Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Ferreira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nelson Alves da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que indique para serem incluídos na próxima Revisão Quinquenal do Plano de Investimentos da Prolagos os bairros de José Gonçalves, Rasa, Vila Verde e Baía Formosa, para implantação da rede separativa de esgoto. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que viabilize a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos na praia de João Fernandes. - |
Lido no Expediente |