Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.301.238,43 (Um milhão, trezentos e um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da Rua das Mangueiras (log 0687), no Capão, para Rua Sálvio Rodrigues Alves. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Indicação nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de uma rampa de acesso à praia Brava. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Indicação nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a reforma do banheiro da praia de Geribá. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o Festival Gastronômico nos bairros da nossa cidade. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um Guarda-vidas na praia da Ferradurinha. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praça Emir Freire de Oliveira, conhecida como Praça da Bíblia. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a instalação de quebra-molas na Rua Vinte e Dois, na altura da rua 56, localizada no bairro Rasa. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 10 |
Indicação nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de quebra-molas na Rua das Flores, localizada no bairro Cem Braças. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de rede separativa de esgoto para a comunidade da Rua Álvaro Elídio Gonçalves (Log851), no Bairro da Rasa. - |
Lido no Expediente |