Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação da Área identificada como nº 04, na Matrícula 777, do Serviço Notarial e Registral do Ofício único da Comarca de Armação dos Búzios, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PÓRTICO DE BÚZIOS, da destinação de bem de uso comum do povo. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Rosane de Oliveira Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Vilma Santa Ana de Jesus Muniz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Indicação nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o novo Mercado do Pescador na Praia Rasa, receba o nome de Pedro José de Souza. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Indicação nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de coberturas nas arquibancadas das quadras da Praça de Zé Paraíba em Cem Braças. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita a reforma e/ou construção de uma rampa de acesso à praia João Fernandes. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja ofertado berçário para crianças de 4 a 11 meses de idade (berçário I) e de 1 a 2 anos (berçário II). - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de rede separativa de esgoto na Rua José Gonçalves, no Bairro de José Gonçalves. - |
Lido no Expediente |