Projeto de Emenda Supressiva nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Supressiva
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre suprimir parte do texto previsto no parágrafo único do art.6º do PLO 81/2023 (Cria o Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica).
Indexação
Auxílio - Social
Observação