Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Cecília II” a Rua São Sebastião no Município de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°55/2023 (Institui "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS"). - |
Encaminhado para CTC |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 56/2023 (Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis). - |
Encaminhado para CDDHC |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no Gabinete do Vereador e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Indicação nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando que sejam oferecidas aulas de funcional na Baia Formosa. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de banheiros público na Praia Ferradura (próximo ao Ferradura Beach, servidão). - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a instalação de postes de iluminação ao longo do canteiro central da AV José Bento Ribeiro Dantas. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de rede separativa de esgoto na Avenida Justiniano de Souza (Log0992), no Bairro da Rasa. - |
Lido no Expediente |