Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 1613, de 30 de dezembro de 2020 (Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Armação dos Búzios). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre determinar que todas as praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de cães no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação Marítimos de Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°.60/2023 (Cria o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção de uma base para a Guarda Ambiental. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Jaqueira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da travessa conhecida como Vallentina da Rua Alexandre Antunes Fernandes Sobral na Baía Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja viabilizada uma operação tapa buracos na Rua Guilhermina Maria de São José. - - |
Aprovada por unanimidade |