Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 22/06/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso I, do art. 39, da Lei Complementar nº 21 de 23 de outubro de 2008 (Lei Geral do Transporte Público). - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o “Dia Municipal do Buziano Estrangeiro” e a “Semana Municipal do Buziano Estrangeiro” e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dalva Lucia de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja disponibilizado no portal de transparência do Município de Armação dos Búzios o mapa da rede de esgoto da cidade. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de abrigo para proteção contra sol, chuva e intempéries climáticas, bem como assentos aos cidadãos que ficam na fila de espera na área externa de estabelecimentos bancários. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 7 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que as obras do trecho do Pórtico ate a Via Azul, sejam realizadas depois do horário de pico. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à AGMAB - Associação dos Guardas Civis Municipais de Armação dos Búzios, que será entregue na sessão solene Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |