Matérias do Expediente (63ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 313.356,86 (trezentos e treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais), e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Criar o “Selo Empresa Amiga dos Animais”, conforme especifica. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Orla Bardot. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da rua Manoel Turíbio de Farias. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Rua Praia dos Ossos. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Maria Joaquina - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Aldeia de Geribá. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Aminadabe Paula Fernandes no Bairro Baía Formosa. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a finalização da ciclovia entre o Trevo da Barbuda e o Trevo de Ceceu. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação de empresa para elaboração de Estudo, Diagnóstico e Mapeamento Cultural de Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Indicação nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado telões nas Praças do Município para assistir a final da Libertadores. - |
Lido no Expediente |