Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre instituir a Campanha Setembro Lilás o mês de Prevenção e Conscientização da Doença de Alzheimer, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Indexação
Setembro - Lilás
Observação
Norma Jurídica Relacionada