Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Armação dos Búzios o “Setembro Amarelo”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes - PMSMCA no âmbito do município, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Gilsea da Silva Ramos a Rua Rui Barbosa, no bairro Mangue, registrada sob o código de logradouros como Log 0104. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 79/2023 (Programa Rua da Brincadeira). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação na rua Gabriel Alves Filho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a Reforma do Píer dos Pescadores na Praia da Armação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Dispõe sobre ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a colocação de um pó de pedra e demais cuidados essenciais na Rua Angelina Agostini (antiga Rua F II), no Bairro da Ferradura. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
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| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a ampliação do píer do centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a João Teodoro de Andrade, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |