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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Edmilson Dias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:45:55
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Publicado no DOL-e nº0019/2025 (DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 781, DE 2 DE julho DE 2025).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 781, de 29 de maio de 2025

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Cybelle de Oliveira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:13:28
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 782, de 29 de maio de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Genivaldo Araújo de Jesus, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:27:29
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 783, de 24 de junho de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 16:10:03
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 784, de 24 de junho de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GLACINEY ARAUJO DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 16:17:41
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 785, de 24 de junho de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luiz Eduardo Nogueira Soraggi, que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:11:13
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 786, de 24 de junho de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Antônio Cordeiro Filho , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:41:42
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 787, de 24 de junho de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Vossa Excelência Deputada Federal Danielle Dytz da Cunha, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:27:21
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 788, de 24 de junho de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Reis da Rocha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:38:44
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 789, de 24 de junho de 2025

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Vera Meire Vieira dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:47:16
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 790, de 24 de junho de 2025

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Giliano do Amaral Brum, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:02:31
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 791, de 24 de junho de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. Gutemberg de Paula Fonseca, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:11:47
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 792, de 24 de junho de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Luiz Zveiter, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:17:53
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 793, de 24 de junho de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Flávio Bolsonaro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:38:51
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 794, de 24 de junho de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Pedro Braga Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:07:24
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 795, de 24 de junho de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora. Renata Barcelos Bellas, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:45:06
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   PUBLICADO NO DOL-e 0030/2025_25_06_2025_DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 796, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 796, de 24 de junho de 2025

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dr. Pedro Corrêa Canellas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 9:44:28
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 797, de 24 de junho de 2025

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sra. Érica Rodrigues dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 10:27:36
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 798, de 24 de junho de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Saldanha Palheiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:06:31
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   PUBLICADO NO DOL-e 0030/2025_25_06_2025_DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 799, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 799, de 24 de junho de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. José de Jesus da Gama Brandão, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:53:43
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 800, de 12 de agosto de 2025

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Abel Silva Tavares, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 8:37:45
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 801, de 12 de agosto de 2025

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Israel de Sant’Anna, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 9:03:59
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 802, de 12 de agosto de 2025

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a srª. Joquibed Cardoso Nascimento Cordeiro, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:52:46
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 803, de 12 de agosto de 2025

PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Boaretto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:14:00
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 804, de 12 de agosto de 2025

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Iracy de Oliveira Ramos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:24:27
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 805, de 12 de agosto de 2025

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Claudio Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:00:16
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 806, de 12 de agosto de 2025

PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Ubiratan Soares Tenorio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:12:54
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 807, de 12 de agosto de 2025

PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adriano Batista Mairink que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:01:37
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 808, de 12 de agosto de 2025

PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Tatiara Patrícia Jesus da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 9:40:00
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 809, de 12 de agosto de 2025

PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 9:49:46
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 810, de 12 de agosto de 2025

PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Reginaldo Senatori que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:32:02
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 811, de 12 de agosto de 2025

PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo Sanchez Cortez Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 11:09:47
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 812, de 12 de agosto de 2025

PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo de  Souza Daemon Guimarães, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:56:18
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 813, de 12 de agosto de 2025

PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Maurício Leite Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:52:44
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 814, de 12 de agosto de 2025

PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor, Major Jefferson Castilho Fernandes Porto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 14:04:02
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 815, de 12 de agosto de 2025

PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Giovanni Cascio que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 14:34:30
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 816, de 12 de agosto de 2025

PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 14:46:18
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 819, de 29 de agosto de 2025

PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ALEXANDRE MONNERAT PANARO DIAS que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:36:40
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 817, de 12 de agosto de 2025

PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moisés Caetano de Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:45:55
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 818, de 12 de agosto de 2025

PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:43:22
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 820, de 29 de setembro de 2025

PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Luciana Rocha Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 12:21:00
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 821, de 29 de agosto de 2025

PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Dias Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:15:08
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 822, de 29 de setembro de 2025

PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:36:17
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 823, de 29 de setembro de 2025

PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Harald Huth que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:09:20
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 824, de 29 de agosto de 2025

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 10:56:07
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Ver. Dida Gabarito , Ver. Aurélio Barros , Ver. Felipe Lopes , Ver. Raphael Braga , Ver. Uriel da Saúde , Ver. Victor Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.108, de 14 de janeiro de 2025

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação da resolução 913/2017, restaura a vigência da resolução nº 909/16 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ver. Anderson Chaves , Ver. Aurélio Barros , Ver. Dida Gabarito , Ver. Felipe Lopes , Ver. Josue Pereira , Ver. Raphael Braga , Ver. Toni Russo , Ver. Uriel da Saúde , Ver. Victor Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.109, de 06 de fevereiro de 2025

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre instituir a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ver. Anderson Chaves , Ver. Aurélio Barros , Ver. Dida Gabarito , Ver. Felipe Lopes , Ver. Josue Pereira , Ver. Raphael Braga , Ver. Toni Russo , Ver. Uriel da Saúde , Ver. Victor Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.110, de 06 de fevereiro de 2025

PRE 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre incluir Parágrafo único no art. 9º do Regimento Interno acerca da utilização do recinto do plenário para realização de velórios de autoridades.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.111, de 02 de abril de 2025

PRE 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto de Souza dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:48:58
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.112, de 22 de maio de 2025

PRE 6/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sra. Vania Maria Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:26:17
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.113, de 29 de maio de 2025