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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Edmilson Dias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 9:45:55
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Publicado no DOL-e nº0019/2025 (DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 781, DE 2 DE julho DE 2025).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 781, de 29 de maio de 2025
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Cybelle de Oliveira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 10:13:28
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 782, de 29 de maio de 2025
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Genivaldo Araújo de Jesus, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:27:29
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 783, de 24 de junho de 2025
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 16:10:03
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 784, de 24 de junho de 2025
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GLACINEY ARAUJO DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 16:17:41
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 785, de 24 de junho de 2025
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luiz Eduardo Nogueira Soraggi, que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:11:13
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 786, de 24 de junho de 2025
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Antônio Cordeiro Filho , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:41:42
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 787, de 24 de junho de 2025
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Vossa Excelência Deputada Federal Danielle Dytz da Cunha, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:27:21
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 788, de 24 de junho de 2025
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Reis da Rocha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:38:44
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 789, de 24 de junho de 2025
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Vera Meire Vieira dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:47:16
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 790, de 24 de junho de 2025
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Giliano do Amaral Brum, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:02:31
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 791, de 24 de junho de 2025
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. Gutemberg de Paula Fonseca, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 11:11:47
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 792, de 24 de junho de 2025
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Luiz Zveiter, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 11:17:53
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 793, de 24 de junho de 2025
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Flávio Bolsonaro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:38:51
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 794, de 24 de junho de 2025
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Pedro Braga Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:07:24
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 795, de 24 de junho de 2025
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora. Renata Barcelos Bellas, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:45:06
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: PUBLICADO NO DOL-e 0030/2025_25_06_2025_DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 796, DE 24 DE JUNHO DE 2025
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 796, de 24 de junho de 2025
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dr. Pedro Corrêa Canellas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:44:28
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 797, de 24 de junho de 2025
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sra. Érica Rodrigues dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:27:36
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 798, de 24 de junho de 2025
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Saldanha Palheiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:06:31
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: PUBLICADO NO DOL-e 0030/2025_25_06_2025_DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 799, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 799, de 24 de junho de 2025
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. José de Jesus da Gama Brandão, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:53:43
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 800, de 12 de agosto de 2025
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Abel Silva Tavares, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:37:45
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 801, de 12 de agosto de 2025
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Israel de Sant’Anna, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:03:59
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 802, de 12 de agosto de 2025
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a srª. Joquibed Cardoso Nascimento Cordeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:52:46
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 803, de 12 de agosto de 2025
|
PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Boaretto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:14:00
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 804, de 12 de agosto de 2025
|
PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Iracy de Oliveira Ramos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:24:27
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 805, de 12 de agosto de 2025
|
PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Claudio Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:00:16
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 806, de 12 de agosto de 2025
|
PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Ubiratan Soares Tenorio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:12:54
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 807, de 12 de agosto de 2025
|
PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adriano Batista Mairink que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:01:37
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 808, de 12 de agosto de 2025
|
PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Tatiara Patrícia Jesus da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 809, de 12 de agosto de 2025
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 9:49:46
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 810, de 12 de agosto de 2025
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Reginaldo Senatori que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:32:02
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 811, de 12 de agosto de 2025
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo Sanchez Cortez Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 11:09:47
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 812, de 12 de agosto de 2025
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo de Souza Daemon Guimarães, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:56:18
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 813, de 12 de agosto de 2025
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Maurício Leite Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:52:44
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 814, de 12 de agosto de 2025
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor, Major Jefferson Castilho Fernandes Porto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:04:02
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 815, de 12 de agosto de 2025
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Giovanni Cascio que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:34:30
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 816, de 12 de agosto de 2025
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:46:18
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 819, de 29 de agosto de 2025
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ALEXANDRE MONNERAT PANARO DIAS que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:36:40
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 817, de 12 de agosto de 2025
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moisés Caetano de Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:45:55
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 818, de 12 de agosto de 2025
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:43:22
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 820, de 29 de setembro de 2025
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Luciana Rocha Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:21:00
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 821, de 29 de agosto de 2025
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Dias Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 16:15:08
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 822, de 29 de setembro de 2025
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:36:17
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 823, de 29 de setembro de 2025
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Harald Huth que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:09:20
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 824, de 29 de agosto de 2025
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:56:07
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Ver. Dida Gabarito
, Ver. Aurélio Barros
, Ver. Felipe Lopes
, Ver. Raphael Braga
, Ver. Uriel da Saúde
, Ver. Victor Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.108, de 14 de janeiro de 2025
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a revogação da resolução 913/2017, restaura a vigência da resolução nº 909/16 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ver. Anderson Chaves
, Ver. Aurélio Barros
, Ver. Dida Gabarito
, Ver. Felipe Lopes
, Ver. Josue Pereira
, Ver. Raphael Braga
, Ver. Toni Russo
, Ver. Uriel da Saúde
, Ver. Victor Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.109, de 06 de fevereiro de 2025
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre instituir a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ver. Anderson Chaves
, Ver. Aurélio Barros
, Ver. Dida Gabarito
, Ver. Felipe Lopes
, Ver. Josue Pereira
, Ver. Raphael Braga
, Ver. Toni Russo
, Ver. Uriel da Saúde
, Ver. Victor Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.110, de 06 de fevereiro de 2025
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre incluir Parágrafo único no art. 9º do Regimento Interno acerca da utilização do recinto do plenário para realização de velórios de autoridades.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.111, de 02 de abril de 2025
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto de Souza dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:48:58
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.112, de 22 de maio de 2025
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sra. Vania Maria Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:26:17
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.113, de 29 de maio de 2025
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