Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade – FMCS, estabelece diretrizes para sua gestão e uso dos recursos e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre instituir na rede municipal de ensino o Projeto Escola Protetora. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipais. - - |
Aprovada por maioria simples |