Lei Ordinária nº 2.165, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2165
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
DOe 651
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Integral
Ementa
Declara o Festival Gastronômico da Cidade de Armação dos Búzios como Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Município.
Indexação
Declara Festival Gastronômico Patrimônio Cultural Imaterial Turístico
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica