Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que versa sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Indexação
Mensagem nº 91/2025 altera a Lei nº 923 de 20 de dezembro de 2011 Conselho Municipal Direitos do Idoso.
Observação
Mensagem nº 91/2025