Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais. - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município. - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Anderson Chaves estava ausente do plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes e ações da Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Município de Armação dos Búzios e inclui o Dia Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município. - Projeto Substitutivo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Anderson Chaves estava ausente do plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação oficialmente do logradouro sem nome localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia – INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro. - - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Anderson Chaves estava ausente do plenário no momento da votação desta Matéria. |
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| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de recuperação da via e desobstrução de bueiro na Rua 14, esquina com a Rua 28, localizada na Praça Nova, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores. - - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Anderson Chaves estava ausente do plenário no momento da votação desta Matéria. |
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| 6 |
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a implantação de bueiros com sensores inteligentes nas vias públicas do Município. - Indicação nº 48 de 2026 | Aguardando Leitura/Votação | 09/03/2026 - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Anderson Chaves estava ausente do plenário no momento da votação desta Matéria. |