Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterar §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que trata da data para eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de zoopassagens no âmbito de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Institui normas para prevenção, fiscalização e penalização do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Armação dos Búzios, cria o Programa Limpa Búzios como incentivos ao preservador/recebedor e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros adaptados e acessíveis a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre fixar os vencimentos básicos dos cargos criados pela Resolução nº 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre solicitar a instalação de um abrigo de ônibus na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no sentido Búzios, em frente à Rua das Mosqueiras, bairro da Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a transferência do ponto de ônibus atualmente localizado na Avenida 12 de Novembro, no bairro Baía Formosa, para um novo local na mesma calçada, posicionado em frente à sede da COOPERGERIBÁ. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre solicitar a realização de obras de manutenção da calçada existente e a adequação do percurso com acessibilidade na Av. Justiniano de Souza, no trecho compreendido entre a Praça Umberto Modiano até a divisa com o município de Cabo Frio. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa “Funcional Inclusivo”, voltado à prática de atividades físicas adaptadas a pessoas com deficiência. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Dispões sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Barbearia Bill e Gil. - - |
Aprovada por maioria simples |