Projeto de Emenda Supressiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre suprimir o § 2° do art. 3° do Projeto de Lei nº 189/2025, que dispõe sobre a identificação visual obrigatória dos veículos da frota da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Indexação
suprimir o § 2° do art. 3° do Projeto de Lei nº 189/2025
Observação