Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
566
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei nº 209/2025, encaminhado pela Mensagem nº 91/2025, que “Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.”
Indexação
Modifica o Projeto de Lei nº 209/2025 Mensagem nº 91/2025 alterar a Lei nº 923
Observação