Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre modificar o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2025, que institui a Semana Lixo Zero no Município , alterando o período de realização do evento para a última semana do mês de outubro.
Indexação
modificar art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2025 período realização evento última semana do mês de outubro
Observação