Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da sessão ordinária do dia 23/09/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 25/09/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 30/09/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 02/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 07/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 09/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 14/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 16/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 21/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 23/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 30/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 04/11/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 06/11/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 11/11/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 18/11/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 01/01/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 14/01/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 16/01/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 21/01/2025.

Ata da sessão extraordinária ocorrida em 30/04/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 10/07/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 21/08/2025.

Dispõe sobre o parecer prévio Favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de governo do chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referente ao exercício de 2023 (Alexandre de Oliveira Martins).

Processo que visa instruir os trabalhos da Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos.

Dispõe sobre alterar o inciso XXV, do art. 35 da Lei Orgânica Municipal, que versa sobre convocar os Secretários Municipais, o Procurador-Geral do Município, e os dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo Município;

Dispõe sobre alterar o art. 65 da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre incluir o §2º ao art. 111 da Lei orgânica municipal

Dispõe sobre alterar o art. 43 da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Revoga os §§ 2º e 3º, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre alterar §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que trata da data para eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio.

Dispões sobre Alterar art. 9º, Parágrafo único, incisos I, II e III; art. 233, inciso XV;; art. 251, inciso III, e art. 254, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe Alterar o art. 9º, Parágrafo único, incisos I, II e III, art. 233, inciso VI, art. 251 e art. 254, Parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogar o §2º, do art.56, da Lei Orgânica Municipal.

Dispões sobre alterar dispositivos da Lei Complementar n° 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe Criar a Taxa de Turismo Sustentável no Município de Armação dos Búzios - TTS, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentar a responsabilidade tributária, por substituição, pela retenção do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza por parte das plataformas eletrônicas de agenciamento, organização, promoção e intermediação de hospedagens e afins.

Dispõe acrescentar dispositivos à Lei Complementar nº 6, de 10 de setembro de 2002 (Código de Posturas), para disciplinar o comércio ambulante nas praias do Município de Armação dos Búzios.

Veto parcial ao projeto de lei 132-2025 diretrizes orçamentárias LDO exercício 2026

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)

Dispõe sobre conceder anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.805.688,00 (Três milhões, oitocentos e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 1.078.774,50 (Um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares do município de Armação dos Búzios.

Dispões sobre definir no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4°, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Dispõe sobre, instituir a Casa da Mulher Buziana, com o objetivo de ofertar capacitação profissional e promover ações de empoderamento das mulheres no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento vigente, no valor de R$3.617.700,00 (Três Milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais) (Fundo Municipal de Educação).

Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas.

Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Controle de Endemias - ACEs.

Dispõe sobre Instituir a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.