Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão extraordinária ocorrida em 30/04/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incluir o §2º ao art. 111 da Lei orgânica municipal - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei 1.724, de 09 de março de 2022. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Estabelecer o agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Gospel no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Flávio Bolsonaro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Pedro Braga Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora. Renata Barcelos Bellas, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 10 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de Curso de Postura Profissional para Servidores da Recepção nos Serviços Públicos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da praça com a construção de Quadra de areia no bairro São José. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um mirante em João Fernandes na proximidade do Colonna Park Hotel. - |
Matéria lida |
| 13 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a CONVERSARIA BÚZIOS, na pessoa do Senhor Carlos Vermelho. - |
Matéria lida |