Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de sessão preparatória de posse nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão preparatória de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sessão extraordinária do dia 01/01/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.805.688,00 (Três milhões, oitocentos e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 1.078.774,50 (Um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerimento de Urgência Especial 01/2025 |
| 8 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 29/2022, que trata de regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012. - |
Matéria lida Requerimento de Urgência Especial 01/2025 |