AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 (COMÉRCIO AMBULANTE NAS PRAIAS)
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 (COMÉRCIO AMBULANTE NAS PRAIAS)
Número
14
Ano
2026
Tema da Audiência Pública
COMÉRCIO AMBULANTE NAS PRAIAS
Dados
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
02/03/2026
Horário Início(hh:mm)
14:00
Horário Fim(hh:mm)
Parlamentar Autor
Requerimento da Audiência Pública
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Pauta da Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
Anexo da Audiência Pública
Observação
Audiência Cancelada?
Não