Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 1.078.774,50 (Um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre, instituir a Casa da Mulher Buziana, com o objetivo de ofertar capacitação profissional e promover ações de empoderamento das mulheres no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas, no município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção e ampliação do prédio próprio da Creche Municipal Ivonete Trindade, no bairro da Cem Braças. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a recuperação e pintura das ciclovias do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar Instalação de iluminação pública permanente ao entorno dos quiosques do canto esquerdo da Praia de Geribá e ainda implantação de banheiros públicos adaptados visando garantir acessibilidade as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e gestantes. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito a reforma e revitalização da Praça de João Fernandes e ainda criação de novos elementos de utilidade pública como ponto de táxi, banheiros públicos fixos, incluindo os adaptados com acessibilidade e ainda guarita da Guarda Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretária competente a fazer o reparo do gramado sintético da quadra de futebol da praça do INEF. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a expansão da rede de ciclovias visando melhorar a mobilidade urbana, garantindo maior segurança aos ciclistas e incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável. - - |
Aprovada por unanimidade |