Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 09/10/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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(Em caráter de substituição) Estima e Receita e fixa a Despesa para o Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2026 (LOA) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CFO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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(Em caráter de substituição) Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual – PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CFO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Centro de Referência do Homem - CRHomem. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 453.521,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade na realização do exame de mamografia em mulheres com suspeita de câncer de mama no Município de Armação dos Búzios, conforme o direito assegurado pela Lei Federal nº 13.896, de 30 de outubro de 2019, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 8 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 168/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 9 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificar o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2025, que institui a Semana Lixo Zero no Município , alterando o período de realização do evento para a última semana do mês de outubro. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 10 |
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição no âmbito do Hospital Municipal Rodolpho Perrissé, uma área específica de Atenção ao Trauma Infantil, destinada ao acolhimento, atendimento e acompanhamento de crianças vítimas de acidentes e violências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por intermédio da Secretaria competente, sejam realizadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação do programa Novembrinho Azul nas escolas da rede pública. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |