Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o art. 43 da Lei Orgânica Municipal.
Indexação
Alterar - art. 43 - Lei Orgânica - Recesso
Observação
PUBLICADO NO D.O 533_2025_26_06_2025
REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº. 28, DE 24 DE JUNHO DE 2025_DOL-e 033_01_07_2025
REPUBLICADO NO DO-e 556/2025_01_07_2025_EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº. 28, DE 24 DE JUNHO DE 2025
REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº. 28, DE 24 DE JUNHO DE 2025_DOL-e 033_01_07_2025
REPUBLICADO NO DO-e 556/2025_01_07_2025_EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº. 28, DE 24 DE JUNHO DE 2025
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