Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 23/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 30/10/2025.

Dispõe sobre criar o serviço de verificação de óbito no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre criação do Programa de Cultural, Histórico e Educacional, “Búzios SIM”, e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e implantação do Programa Municipal Mães Atípicas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a reforma e revitalização da Praça Manoel Izidro Goiano, localizada no bairro da Marina.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado atendimento odontológico de emergência na Unidade Básica de Saúde da Rasa, aos sábados, domingos e feriados, a fim de garantir à população local o acesso imediato aos cuidados essenciais em situações de urgência, tais como dor aguda, infecção ou trauma bucal, assegurando a continuidade e a integralidade da assistência em saúde bucal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam realizadas ações e campanhas permanentes de conscientização sobre a Fibromialgia, visando à informação, ao diagnóstico precoce e ao acolhimento das pessoas que convivem com a doença.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização com acessibilidade e restrição de tráfego da Rua Sete, visando transformá-la em espaço de convivência e comércio local.